A base de um cooperativismo forte em todo o mundo é o crédito. Desde julho de 2003 o governo federal tenta, sem sucesso, ampliar o acesso ao crédito à população de excluídos do sistema bancário - perto de 60% dos brasileiros - e atender o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de transformar 2005 no ano do microcrédito e do cooperativismo.

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As alardeadas medidas de incentivo ao microcrédito foram revistas e alteradas e o programa não decola. Parte da estagnação se explica porque as instituições responsáveis não têm interesse em atender pessoas que nunca tiveram conta em banco, não têm cadastro e nem renda suficiente. E o principal: falta vocação para o microcrédito. E vocação é algo que se adquire a longo prazo e as cooperativas de crédito têm de sobra.

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Um exemplo de inclusão de "não-bancários" vem da Cred-Copercana, cooperativa de crédito dos funcionários e prestadores de serviços de três cooperativas do interior de São Paulo: Cocred, Copercana e Canaoeste. Os 833 associados não teriam conta normal em bancos. Associados à cooperativa de crédito têm acesso a todas as facilidades dos correntistas de grandes bancos. Até 30 de novembro, a cooperativa liberou empréstimos no valor de R$ 3.823.000,00, com média de R$ 843,00 por contrato e inadimplência tendendo a zero. Os cooperados pagam juros de 1,3% a 1,8% ao mês, percentuais bem inferiores aos 4% ao mês autorizados pelo Conselho Monetário Nacional para operações de microcrédito produtivo orientado. Se todas as operações feitas na Cred-Copercana fossem transferidas para bancos, os gastos com taxas e custos seriam R$ 650.000,00 maiores.

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Qual outra instituição seria capaz de atingir esses números? Ou disponibilizar recursos sem levar em conta o poder financeiro do tomador, entregando-os a quem realmente vai investir no plantio? Não discriminar pelo poder financeiro, raça, religião e sexo é um compromisso básico do cooperativismo com seu associado.

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As cooperativas de crédito estão fazendo sua parte. Falta o governo fazer a dele. Quando uma cooperativa de crédito faz aplicações financeiras em um banco que não seja um banco cooperativo, a Receita Federal entende que está cometendo ato não cooperativo. Isso demonstra que não entende de cooperativismo. A cobrança de Imposto de Renda da cooperativa de crédito sobre as aplicações financeiras fora do sistema é um absurdo. As aplicações não são feitas para obter lucro, simplesmente porque não pode existir lucro em uma cooperativa. As operações servem para garantir condições de igualdade aos cooperados na competição financeira com grandes aplicadores.

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A Receita Federal precisa sempre ser lembrada de que o cooperado paga o imposto da aplicação financeira na cooperativa como qualquer outro brasileiro e o dinheiro aplicado é o mesmo que já foi tributado. Já houve alguma evolução nesses entendimentos com o Poder Judiciário e com o Executivo, mas ainda há muitas resistências cegas e incompreensíveis. A base de um cooperativismo forte em todo o mundo é o crédito. No Brasil, representa 1,94% das transações financeiras, número quatro vezes maior do que em 1995, quando era de 0,44%. O setor evoluiu, mas tem ainda muito a crescer porque só assim seremos capazes de transformar a política do microcrédito em um instrumento efetivo da economia social.

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Fonte: Márcio Meloni, diretor da OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo. Artigo publicado na Gazeta Mercantil em 12 de janeiro de 2005.